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Matheus Figueiró Junges

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Advogado inscrito na OAB/SC sob nº 43.720

Advogado em Chapecó ,SC. Atuante em direito e civil e do trabalho. Realizo serviços de advocacia correspondente.

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Matheus Figueiró Junges

Comentário · há 6 anos

Juízes que citam Lei de Abuso em decisões correm risco de prevaricação

DR. ADEvogado · há 7 anos

Esta Lei é um verdadeiro cheque para declarar de vez a inefetividade dos processos judiciais. Bom, estou aqui hoje para declara que mais uma decisão judicial INDEFERIU a utilização do Bacenjud, por conta do Art. 36 da Lei de Abuso de Autoridade, em processo civil de cumprimento de sentença.

Parabéns ao Congresso Nacional...

Matheus Figueiró Junges

Comentário · há 7 anos

A dissolução irregular como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica

Raphael Funchal Carneiro · há 11 anos

Parabéns ao redator do artigo, muito objetivo e esclarecedor.

Matheus Figueiró Junges

Comentário · há 9 anos

A Inconstitucionalidade do Aumento da PIS/COFINS sobre Combustível

Simone Lopes · há 9 anos

Tem que falar isso pro TRF1 que derrubou a decisão. O acórdão é mais uma decisão política do que jurídica. Esse são nossos tribunais.

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(18)

Ronaldo Tovani

Comentário · há 10 anos

O que significa o termo "Alçada"?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Em resumo, já que vc é leigo e necessariamente deverá estar representado por advogado para ingressar em juízo, no caso como réu, entregue a ele a responsabilidade de esclarecer todas suas dúvidas e não tente ficar procurando por conta própria, paralelamente a isso, suas respostas.
Como no direito quase tudo é um "copia e cola", comumente vc se depara com afirmações ou expressões que nem o advogado que as utilizou sabe explicar.
"Para fins de alçada", tal como foi utilizada, não tem o menor sentido. No entanto, antigamente, antes da extinção dos denominados "Tribunais de Alçada", e antes ainda, quando da criação dos foros regionais na capital de SP, a competência de um ou outro juízo variava em razão do valor da causa e por isso, para ficar bem explícito que o objetivo era unicamente este, de informar a competência, acrescentava-se que o valor da causa objetivava apenas a definição de competência.
No seu caso, porém, nem antigamente nem agora, considerando a natureza da ação, a competência não é definida pelo valor, daí porquê foi utilizada indevidamente.
(a) Ronaldo Tovani, advogado, juiz aposentado, ex-promotor de Justiça e ex-delegado de Polícia

Julio Adri Junior

Comentário · há 10 anos

Justiça do Trabalho deve conceder honorários sucumbenciais?

Flavio Marcelo Guardia · há 10 anos

E como ficam os honorários em caso de improcedência da ação? O trabalhador irá efetuar o pagamento dos honorários sucumbenciais do advogado da reclamada?

E o princípio da igualdade? Vamos descartá-lo?

Grato.

José Roberto

Comentário · há 10 anos

Para Zaffaroni, decisão que arquivou acusação contra Moro é um “escândalo jurídico”

Justificando · há 10 anos

Bem, Zaffaroni passa a ser considerado como "suspeito".
Mas acredito que ele tenha problemas com os quais se preocupar na Argentina.

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